(publicada originalmente na edição 9 – agosto de 2009 – primeira quinzena)
Globalização. Para a integração das pessoas através do mundo e, é claro, da cidade, a comunicação e o transporte são carro-chefe. Sem ambos, os processos que sustentam a realidade atual seriam atrofiados. Comunicação não falta, mesmo que, algumas vezes, ela não se dê aconteça da forma ideal. No entanto, o transporte não só deixa a desejar, mas também deixa prejudica os cidadãos nos pontos por não poderem que não podem pagar o valor nada democrático da tarifa. O ex-secretário municipal de transportes de São Paulo, Lúcio Gregóri, em intenção de democratizar o acesso ao Transporte Público criou o projeto Tarifa Zero segundo o qual seria criado um imposto para os ricos com a finalidade de arcar com os custos do transporte para os pobres. Na visão do ex-secretário, é um direito assim como a escola pública.
(Inconfidência) O transporte público gratuito poderia ser aplicado em qualquer lugar do país?
(Lúcio Gregóri) Sim. Pode ser aplicado em qualquer cidade. A pergunta me lembra que existe muito tabu em relação ao transporte gratuito, isto é, pago indiretamente. Seria como perguntar se a iluminação pública gratuita (como é) pode ser aplicada em qualquer lugar do país.
O modo pelo qual cada município o fará depende de cada situação. A próxima pergunta versa sobre essa questão.
(Inconfidência) A Reforma Tributária seria o caminho ideal para abrir caminho para isso?
(Lúcio Gregóri) Depende de cada local. Na cidade de Hasselt, na Bélgica, onde o transporte é gratuito desde 1997, os três níveis de governo colaboram para a gratuidade através de uma espécie de convênio. Existem prefeituras cuja arrecadação permite a gratuidade, ou seja, o município pode pagar o transporte público com o seu orçamento. É o caso de municípios que recebem royalties por exploração de riquezas minerais ou municípios que, por características específicas, têm orçamentos folgados.Em outros casos, será necessário ampliar a arrecadação através de uma reforma tributária. Nada muito escandaloso num país em que está mais do que comprovado que os de menor renda pagam, proporcionalmente, mais impostos. Estudo recente do IPEA mostra isso.
O ideal será a instituição da taxa transportes. Por ela, indústria, comércio e serviços pagarão uma taxa, progressiva, para auxiliar a implantação de um fundo para bancar a gratuidade. Muito justo, pois quem se beneficia do transporte público, que garante o acesso ao trabalho ou fruição dos serviços dos seus funcionários e usuários, são esses setores da sociedade. Só que quem paga é o funcionário ou usuário.
O vale transporte é limitado e ainda por cima é uma renúncia fiscal do governo. Ou seja. Todos pagam, igualmente, por essa renúncia fiscal.
(Inconfidência) Qual o principal obstáculo para a implantação desse projeto?
(Lúcio Gregóri) É difícil caracterizar o principal obstáculo. Diria que, no âmbito dos valores, é o tabu incutido por anos e anos de que o transporte público deve ser pago pelo usuário, suposto grande beneficiado pela sua utilização. Esse tabu no âmbito dos valores subjetivos, dos mais robustos que conheço, provavelmente é fruto de uma disputa pelos recursos públicos ao longo do tempo. Um custo que deveria ser internalizado pelos setores antes indicados, foi socializado para os usuários. Uma disputa econômica como tantas outras na nossa sociedade. Mas transformada em tabu. Como se fosse interdito (proibido) pensar, falar e propor tal coisa.
por Willian Rodrigues
Inconfidências