fev 222011
 

Querido Monge, já dizia a sabedoria popular: toda regra tem sua exceção. Se isto é uma regra, cadê a exceção? (Patrícia Alves)

Hehe, Paty e suas perguntas paradoxais. Não que o Monge esteja achando ruim, muito pelo contrário. Geralmente são as perguntas mais legais de se responder, mas isto também não é regra geral. Vejamos: toda regra tem uma exceção. Esta afirmativa em si é uma regra. Logo, deve possuir também uma exceção. E qual seria ela? Creio que algo do tipo “algumas regras, no entanto, não possuem exceção” caberia bem como exceção ao regulamento inicial. Mas se for assim, como saber qual regra possui exceção e qual não possui? Continue reading »

fev 162010
 

Meu mundinho desabou. O castelo de cartas tão delicado que sustentava os meus alicerces da ociosidade se foi com o vento. Só aos 27 anos de idade descobri que não há uma lei que regulamente a terça-feira de carnaval como feriado. Creio que só descobri depois de tanto tempo pois nunca trabalhei na bendita data. Faço meu mea culpa envergonhado por ser um ávido crítico do “jeitinho brasileiro”, que é usado como desculpa por boa parte da nossa população para cometer violações éticas, legais e morais em todas as escalas imagináveis.

Nem a famosa loja que só perde para o governo em anúncios (aquela que tem o nome da terra do axé) abriu hoje, e olha que essa loja e aquela outra com nome de ‘nativa deste continente’ são dessas que abrem nos dias mais insólitos.

Segundo a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, “são feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro”. Além desses, fica a rigor de cada estado ou município adicionar seus respectivos feriados de acordo com os costumes locais. Neste caso, apenas no Rio de Janeiro ficou definido que a “terça-feira gorda” seria feriado, segundo a Lei 5.243/2008, sancionada em 14 de maio daquele ano pelo governador Sérgio Cabral.

Sendo assim, resta-me apenas o recolhimento. Ou, na gíria comum, “baixar a bolinha” e ficar quieto. Vai que um dia alguém resolve levar esse país a sério, daí não quero ser queimado na fogueira acendida pelos tolos.

“… o tolo, em troca, não desconfia de si: acha-se muito plausível, e vem daí a invejável tranquilidade com que o néscio se planta em sua própria estupidez. Como esses insetos que não há como se tirar do buraco onde habitam, não há modo de se desalojar o tolo de sua tolice, levá-lo para passear um pouco mais além de sua cegueira e obrigá-lo a comparar sua pobre visão habitual com outros modos de ver mais sutis. O tolo é vitalício e sem poros.”

José Ortega y Gasset – Rebelião das Massas

jan 272010
 

(publicada originalmente na edição 10 – setembro de 2009 – primeira quinzena)

Começa no Brasil uma nova postura frente a um hábito muito comum em quase todas as culturas humanas: o fumar. O início do século XXI vem sendo marcado por leis mais rígidas e a estabilização ou queda do número de fumantes quase no mundo todo. Há consenso, inclusive entre fumantes, que fumar em locais fechados (locais com 4 paredes e teto) é uma prática que traz um outro tipo de “vítima”: o fumante passivo. Nesse ponto, quase todos os fumantes que conheço respeitam bastante o outro em ambientes fechados.

Mas o ponto que me chamou atenção é que as plaquinhas de proibido fumar estavam colocadas até em locais não especificados pela nova lei (como por exemplo, as mesinhas de bares e restaurantes na calçada cobertas por toldos ou teto), como se estivesse acontecendo uma verdadeira perseguição aos fumantes. Assim, mesmo sentado em uma cadeira na calçada, que é publica, o fumante teria que dar dois passos ao lado e fumar seu cigarro (como se dois passos impedissem que a fumaça chegasse ao nariz do fumante passivo). O principio da lei é de proteger o não fumante dos efeitos maléficos da fumaça. Esse tipo de efeito é bastante estudado em trabalhos científicos, mas há que se ressaltar que os efeitos nocivos relacionados ao ato de se fumar passivamente estão ligados a ambientes fechados (fechados mesmo).

O problema de o estado proteger algum grupo de pessoas é que todos os outros contribuintes podem um dia se sentirem no direito de exigirem a mesma proteção. Existem também estudos científicos que comprovam que vários outros tipos de poluição (sonora, visual, luminosa e etc.) fazem mal a saúde, mas obviamente não chegam a ser associadas a tantas mortes quanto o ato de fumar. Mas o que esta acontecendo hoje é que os não fumantes que sentem um cheirinho de fumaça, já entendem isso como um absurdo, e voltam sua fúria para os fumantes. A nova lei antifumo é correta e plausível, o grande problema é que por pressa, ou outros interesses ocultos, sua divulgação não se fez tão clara e há o risco de se promover ainda mais propaganda do cigarro (por exemplo, fumantes nas calçadas e nas ruas) e brigas entre grupos (fumantes e não fumantes), além da muita confusão e prejuízo nos estabelecimentos comerciais.

A nova lei, entretanto, me faz pensar que a tolerância é algo fora de moda nos dias de hoje. O não fumante diz: “Eu tenho o direto de respirar um ar limpo”; o fumante diz: “Eu tenho direito de respirar fumaça”, e ambos estão errados. Nesse caso há uma confusão entre direito e gosto pessoal. O não fumante agora tem por lei, ambientes livres do fumo, como ambientes fechados públicos e privados, de modo que a fumaça não se concentre e não exerça algum efeito nocivo. O fumante tem o direito agora de fumar em áreas abertas (áreas em que há possibilidade do ar circular, pelo que entendi, com no máximo uma parede e um teto).

Interessante é pensar que as sociedades elegem, de tempos em tempos, alguns vilões. Hoje é cigarro, no tempo do nazismo eram os judeus. Hoje beber cerveja está permitido, amanha pode ser diferente. Procura-se atacar objetos (cigarro, cerveja etc.) e esquecemos de atacar o verdadeiro problema, que está dentro de cada ser humano. Vejo no futuro uma sociedade engessada por leis proibitivas, enquanto seus integrantes se odeiam uns aos outros, pela falta de tolerância e pela pseudo-segurança dada por um estado paternalista, que considera os cidadãos simplesmente com vítimas e vilões sem direito de escolha e ação.

INFORME-SE: www.leiantifumo.sp.gov.br

Luis Fernando S. de Souza Pinto é biólogo, psicanalista e faz parte do Grupo Verde (grupo de divulgação e popularização da ciência).
email: luisfernandossp@gmail.com / blog: www.sinapseoculta.blogspot.com

jan 272010
 

Segundo notícia do site da BBC, os deputados franceses publicaram um relatório sugerindo a proibição do uso de véus e trajes típicos das mulheres muçulmanas em lugares públicos.

Famosas pelos nomes de burca e niqab, essas vestimentas não são apenas estética. Na crença muçulmana ela serve para tapar as partes “awrah” (aquelas que não devem ser mostradas em público) do corpo dos fiéis. É humilhante para certas correntes do Islã não seguirem tal rito.

Independente de concordarmos ou não com os ritos de outras religiões e crenças, devemos no mínimo, respeitar as tradições alheias. Já dizia o velho ditado: “A sua liberdade acaba onde começa a minha”.

É de uma sovinice sem fim querer dar força de lei às nossas aspirações individuais (apesar disso ser prática corriqueira no mundo ocidental). É o sintoma máximo do que o escritor espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955) definiu como “Rebelião das massas”, onde basicamente a “maioria” atropela as “minorias”, impõe seus gostos e suas visões como lei pétrea. Ironicamente – ou não – ele moldou essa teoria enquanto vivia na França.

Como também disse Ortega y Gasset em seu livro “A Rebelião das Massas”, essa maioria passou a fazer tudo que dá na telha, ignorando qualquer consequência que a minoria tenha de arcar. Colocaram suas casas para a sociedade na mesma proporção que seus países se colocaram perante o conjunto de nações: “Faço o que quiser na minha casa, os incomodados que se mudem”. A isso deram o nome de “nacionalismo”.

O problema dessa lei, caso for (por um infortúnio do destino) aprovada, é o precedente que será aberto para o massacre de qualquer valorização e respeito às minorias que restam na sociedade.

Crédito da foto usada no destaque do site: Mohamad Affan