Proporcionalidade no Senado

 Posted by at 10:41 pm  Artigos, T.I.
jan 202010
 

(publicada originalmente na edição 1 – abril de 2009 – primeira quinzena)

Uma questão pouco discutida (infelizmente) é a proporcionalidade de integrantes por estado da nossa câmara alta do legislativo, o famoso Senado Federal. É interessante suscitar tal debate para que melhores idéias apareçam. Discutir e refletir sobre nossos representantes nunca é demais.
Como já se sabe, cada estado tem 03 (três) representantes no Senado, independente de população ou extensão territorial, somando 81 representantes. Além disso, cada parlamentar tem direito a dois suplentes, que se somarmos aos senadores eleitos, acabam por totalizar 243 representantes apenas lá pelo Senado. Mas até que ponto tal distribuição é justa?
Seria o Estado de São Paulo com seus mais de 39 milhões de habitantes igualmente representado em relação ao Estado de Roraima e seus 395.725 cidadãos, ou mesmo o Acre com seus 655.385 filhos (segundo dados do IBGE)?
Na nossa pátria varonil, muito se queixa do número de senadores e deputados que lá estão – só em sessões extraordinárias, diga-se de passagem.
Não seria má idéia discutirmos até que ponto um senador que representa pouco mais de 130 mil habitantes como é o caso dos eleitos de Roraima não acabem por virar “peças de manobra” nesse xadrez da política brasileira.
Este artigo não propõe que se instaure um regime de proporcionalidade, que por sua vez aumentaria o êxodo nos estados menos favorecidos em direção a São Paulo e Minas Gerais (com seus pouco mais de 19 milhões de habitantes) e acabaria por se tornar uma fábrica – ainda maior – de senhores feudais nos estados menos habitados, que por consequência ainda maior, aumentaria o abismo social já vigorante entre norte e sul do País.
O importante é a fomentação do debate. Ater-se apenas a discussão da proporcionalidade partidária não é algo interessante para a sociedade, apenas para políticos e seus respectivos veículos de mídia.
Para refletir: Dos três senadores de Roraima, só UM é roraimense de Boa Vista (Mozarildo Cavalcanti do PMDB). Os outros dois (Augusto Botelho do PT e Romero Jucá do PMDB) são respectivamente nascidos em Vitória (ES) e Recife (PE). Só alguns milhares de quilômetros.

Leonildo Trombela Júnior

  One Response to “Proporcionalidade no Senado”

  1. Com relação ao artigo acima, acredito ser de muita importancia a discussão da proporcionalidade no Senado Federal, visto que, Estados com maior numero populacional teriam que ter tb maior representatividade, assim tds as esferas do poder estariam realmente obedecendo um mesmo principio

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