jan 192010
 

(Publicado originalmente na edição “9″, em agosto de 2009, primeira quinzena)

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Monge, já reparou que o texto “Regras de Segurança no Trabalho”, presente em todas as Carteiras de Trabalho está completamente desatualizado? Remete a um tempo em que o trabalhador brasileiro era um repetidor de funções mecânicas e só!
(Bina Galli, da redação)
A criação da Carteira de Trabalho e Previdência Social ocorreu no ano de 1932, através de um decreto emitido pelo presidente em exercício e “pai dos pobres” por vocação, Getúlio Vargas, que gostou tanto do exercício que resolveu estendê-lo por mais alguns anos, mas isso já é outra história. Era época de industrializar o país, já seguindo o modelo relativamente novo (na época) da linha de montagem criada por Henry Ford nos EUA. Desde aquela época, as leis trabalhistas brasileiras sofreram poucas mudanças. No próprio texto da CT a data mais recente encontrada é 1967, ano em que surgiu outro decreto que alterava dispositivos presentes em mais outro decreto de 1943, que consolidava as leis trabalhistas de 1932. Passados mais de 40 anos desde a última atualização da carteira, é de se perguntar se a atuação do trabalhador não mudou nada nestas quatro décadas, já que seu principal registro, a “carteira de identidade” do trabalhador, não sofreu alteração nenhuma.
As Regras de Segurança no Trabalho apresentadas na CT, por exemplo, alertam o trabalhador dos riscos que ele corre quando lida com materiais perigosos e máquinas que não o respeitam; orientam-no a utilizar as ferramentas adequadas e a prevenir acidentes por motivo de conversa no ambiente de trabalho. São como uma programação para as pequenas máquinas de carne e sangue que vão manipular as grandes máquinas de metal. Supostamente então são regras a serem aplicadas a todas as profissões, mesmo aquelas menos dadas ao Fordismo, como secretárias, taxistas, jornalistas e vendedores, já que todos compartilham da mesma carteira de trabalho. Fácil para que patrões, governos, sindicatos e corporações continuem a tratar o trabalhador da maneira mais cômoda, ignorando o indivíduo que colocou sua foto e sua assinatura naquele documento para provar que ele também é um trabalhador.

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